No dia 21 de abril, a Dire??o dos Servi?os de Assuntos Comerciais da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, em parceria com a Dire??o dos Servi?os de Finan?as do Governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau, realizou a cerimónia de inaugura??o do primeiro balc?o exclusivo de servi?os fiscais de Macau na parte continental, marcando a implementa??o oficial, em Hengqin, do primeiro balc?o dedicado aos servi?os fiscais de Macau no Interior da China.

O Balc?o de Servi?os Fiscais de Macau (doravante designado por “Balc?o”) adota um modelo de servi?o completo de “consulta prévia, transferência de documentos e emiss?o de certificados em nome da autoridade”. O foco recai sobre as necessidades fiscais frequentes de residentes e empresas de Macau, oferecendo orienta??es para a declara??o de impostos de Macau, rece??o e transferência de documentos fiscais, bem como o levantamento de documentos de resultado.

O Balc?o está plenamente articulado com o mecanismo de intercambio de documentos transfronteiri?os entre Hengqin e Macau. Além de garantir o fluxo de informa??es fiscais em conformidade com as normas, assegura a eficiência e a seguran?a do servi?o, permitindo que os assuntos fiscais de Macau sejam realizados na Zona de Coopera??o de forma “transfronteiri?a, próxima e conveniente”. Os residentes de Macau passam a usufruir de uma experiência de servi?os fiscais em Hengqin idêntica à de Macau, sem necessidade de se deslocarem entre as duas jurisdi??es.

A entrada em funcionamento deste Balc?o n?o é apenas mais um resultado inovador do sistema de servi?os governamentais transfronteiri?os entre Hengqin e Macau, baseado na sólida coopera??o já existente, mas também uma prática vívida da articula??o profunda de regras e mecanismos entre as duas regi?es.